Responsável pelo tratamento
Elizeu Olanda Advocacia, sob responsabilidade profissional de Elizeu Pedro de Olanda — OAB/CE nº 49.351. Para assuntos de privacidade, utilize o canal de contato.
Dados utilizados
Os formulários podem solicitar nome, e-mail, telefone, cidade e estado, serviço pretendido, informação sobre prazo e um resumo da situação. O site também pode gerar registros técnicos necessários à segurança e ao funcionamento.
Finalidades
Os dados são utilizados para responder ao contato, verificar a possibilidade de atendimento, identificar a área da demanda, prevenir conflitos, proteger os canais digitais e, quando houver contratação, executar os serviços e cumprir obrigações legais e profissionais.
Compartilhamento e conservação
As informações podem ser tratadas por fornecedores essenciais de hospedagem, comunicação e tecnologia, dentro de suas funções. A conservação observa a finalidade, obrigações legais, exercício regular de direitos, segurança e deveres profissionais.
Direitos e segurança
O titular pode solicitar confirmação, acesso, correção e outras providências cabíveis conforme a LGPD. Evite enviar senhas, tokens, dados bancários completos ou documentos desnecessários no primeiro contato.
Cadastro e acesso ao simulador ANPD
Para acessar o simulador, utilizamos seu e-mail como identificador da conta, um resumo criptográfico da senha e registros de sessão. A senha original não é armazenada. Registros técnicos com prazo limitado ajudam a controlar tentativas de acesso e proteger as contas. O cadastro tem a finalidade de disponibilizar o acesso solicitado e não autoriza o envio de publicidade.
As respostas e o resultado do simulador são processados no navegador e não são enviados ao escritório por esta ferramenta. Para recuperar o acesso, guarde o código de recuperação exibido na criação da conta. Solicitações sobre a conta e os dados podem ser encaminhadas pelos canais de contato do escritório.
Área do cliente e acompanhamento de processos
As contas de acesso também podem ser utilizadas na área do cliente. Os processos e suas atualizações são cadastrados pelo escritório, e o acesso é vinculado a uma conta mediante código individual fornecido ao cliente. Apenas os processos vinculados à conta são exibidos. Tratamos os dados necessários ao acompanhamento, à execução dos serviços contratados e ao exercício regular de direitos, observando sigilo profissional e acesso restrito.
Não compartilhe senhas nem códigos de acesso. Se suspeitar de acesso indevido ou precisar corrigir as informações, utilize os canais de contato do escritório. A área não consulta automaticamente sistemas judiciais.
Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças nos canais, serviços ou requisitos aplicáveis. Última atualização: 10 de outubro de 2026.