Serviço jurídico em proteção de dados

LGPD nas relações de trabalho

Dados de candidatos e empregados aparecem antes, durante e depois do contrato. A organização deve conciliar obrigações trabalhistas, segurança, transparência e necessidade.

Situações analisadas

Recrutamento e seleçãoAtestados e dados de saúdeBiometria e controle de acessoMonitoramento e trabalho remotoRetenção após o desligamento

Documentos normalmente necessários

Conforme o caso: formulários de seleção, políticas internas, contratos de trabalho e fornecedores, avisos sobre monitoramento, fluxos de benefícios e medicina ocupacional. O escritório solicita somente o que for pertinente à análise.

Providências possíveis

Podem ser considerados diagnóstico, orientação, revisão documental, notificações, resposta a titulares, negociação e manifestações administrativas. Medidas judiciais são avaliadas apenas quando necessárias e adequadas.

Como funciona a contratação?

  1. Envio de resumo objetivo, sem senhas ou bases completas.
  2. Verificação da área, do escopo e de eventual conflito.
  3. Consulta para análise jurídica e definição das possibilidades.
  4. Proposta individual para serviços adicionais, quando necessários.

O que a consulta entrega?

Análise inicial dos fatos e documentos, identificação dos riscos e orientação sobre os próximos passos possíveis. Não existe promessa de resultado.

Solicitar análise jurídica

Solicite uma análise jurídica das atividades de tratamento de dados, dos documentos existentes e das medidas de adequação compatíveis com o porte e o risco do negócio.

Solicitar consulta jurídica