LGPD · IA · Compliance

Governança jurídica de inteligência artificial

Assessoria para organizações que desenvolvem, contratam ou utilizam ferramentas de inteligência artificial em suas atividades.

Como a organização utiliza inteligência artificial?

Chatbots, assistentes de trabalho, análise de documentos e sistemas automatizados podem envolver dados pessoais, informações confidenciais e decisões com impacto sobre pessoas. A avaliação jurídica parte do uso concreto, das condições do fornecedor e das responsabilidades de cada participante.

O que pode integrar a assessoria

  • Inventário dos sistemas de IA, finalidades e responsáveis.
  • Avaliação de riscos de privacidade, discriminação, sigilo e direitos de terceiros.
  • Política de uso de IA e regras para inserção de dados e documentos.
  • Revisão de contratos, termos de fornecedores e compartilhamentos.
  • Critérios de supervisão humana, validação de resultados e registro de decisões.
  • Orientação e treinamento das equipes conforme suas atividades.

LGPD, confidencialidade e decisões automatizadas

A análise identifica os dados utilizados, sua necessidade, as bases legais aplicáveis e os direitos envolvidos. Também examina retenção, transferências, acesso por fornecedores e uso das informações para treinamento de modelos, conforme as condições de cada serviço.

Governança ao longo do uso

Acompanhamento jurídico ajuda a revisar novos usos, alterações de fornecedores e incidentes. A avaliação deve distinguir a legislação aplicável de propostas normativas e de recomendações de boas práticas.

Conte sua necessidade ao escritório

A análise considera as atividades da organização, os documentos disponíveis e os riscos envolvidos. Escopo e honorários são definidos antes da contratação.

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