Serviço jurídico em proteção de dados

Contratos e cláusulas de proteção de dados

A distribuição clara de responsabilidades reduz incertezas entre empresas, fornecedores, plataformas e prestadores que tratam dados pessoais.

Situações analisadas

Controlador e operadorFinalidade e instruções de tratamentoConfidencialidade e segurançaSubcontratação e cooperaçãoIncidentes, término e descarte

Documentos normalmente necessários

Conforme o caso: contrato ou minuta, descrição do serviço, fluxos e compartilhamentos, políticas de segurança disponíveis, relação de subcontratados. O escritório solicita somente o que for pertinente à análise.

Providências possíveis

Podem ser considerados diagnóstico, orientação, revisão documental, notificações, resposta a titulares, negociação e manifestações administrativas. Medidas judiciais são avaliadas apenas quando necessárias e adequadas.

Como funciona a contratação?

  1. Envio de resumo objetivo, sem senhas ou bases completas.
  2. Verificação da área, do escopo e de eventual conflito.
  3. Consulta para análise jurídica e definição das possibilidades.
  4. Proposta individual para serviços adicionais, quando necessários.

O que a consulta entrega?

Análise inicial dos fatos e documentos, identificação dos riscos e orientação sobre os próximos passos possíveis. Não existe promessa de resultado.

Solicitar análise jurídica

Solicite uma análise jurídica das atividades de tratamento de dados, dos documentos existentes e das medidas de adequação compatíveis com o porte e o risco do negócio.

Solicitar consulta jurídica